INSS deve conceder benefício a segurado com depressão e ansiedade

depressão e ansiedade

Depressão e ansiedade são um dos grandes motivos de afastamento por auxilio-doença de trabalhadores

A depressão e ansiedade tem sido conhecida mundialmente como o “mal do século”. 

Alguns dizem que ela se desenvolveu de forma tão numerosa em decorrência da tecnologia, entretanto, outros, acreditam que o excesso de atividades e a pressão excessiva do trabalho pode ocasionar a doença.

Seja como for, ela é uma doença e precisa ser levada a sério, com o devido tratamento para recuperação.

Os sintomas mais frequentes são: dificuldade de concentração, humor deprimido, pensamentos negativos, diminuição do interesse em quase todas as atividades realizadas, lentificação motora e de fala, baixa autoestima, inquietação, alterações do sono, irritabilidade, perda da motivação e vitalidade, sentimentos de inutilidade e culpa e até mesmo a ideação suicida.

Por isso, a justiça tem olhado com bastante atenção para essa questão, concedendo aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença para as pessoas que sofrem deste grave transtorno.

Decisão favorável do TRF da 4ª Região

O desembargador federal João Batista Pinto Silveira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou liminarmente um recurso do INSS e manteve a determinação para que o instituto pague aposentadoria por invalidez a uma moradora de Horizotina (RS) que atualmente se encontra em tratamento contra transtornos psiquiátricos graves.

Segundo o laudo médico-judicial, ficou comprovada “a incapacidade total, definitiva e multiprofissional da autora”.

A segurada, que tem 59 anos, conquistou o direito de receber a aposentadoria após ajuizar ação contra o INSS alegando incapacidade para exercer qualquer tipo de atividade que garantisse seu próprio sustento.

Sendo assim, o laudo psicoterápico apresentado nos autos do processo atestou que a autora apresenta “quadro de ansiedade generalizada, fobias e medos intensos e transtorno depressivo recorrente”.

Diante disto, a perícia médica ainda frisou que a paciente passa por tratamento continuado e com uso de remédios.

O juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Horizontina concedeu liminarmente o benefício em março deste ano e proferiu a sentença confirmando a implantação em agosto.

Derrota do INSS

O INSS apelou ao tribunal contra a decisão com pedido de tutela de urgência.

O instituto alegou a ausência de incapacidade definitiva da autora para exercer qualquer atividade que garantisse sua subsistência e requereu a suspensão da aposentadoria.

Ao negar o pedido do INSS, o desembargador federal João Batista Pinto Silveira ressaltou que “o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo é evidenciado pelo fato de a parte autora padecer de moléstia que a incapacita para o trabalho, impedindo-a, assim, de prover sua subsistência”.

Depressão e ansiedade e o auxilio-doença

O auxílio-doença é concedido para aqueles com incapacidade total e temporária para o labor, que necessitam de afastamento de suas atividades para tratamento, mas também não podem permanecer sem o rendimento para sustento. 

Para solicitar o auxílio-doença, o trabalhador deve comprovar incapacidade temporária para as atividades laborativas que eram habitualmente exercidas, por meio de atestados de um médico especialista de confiança, sendo por isso afastado do trabalho por mais de 15 dias corridos ou intercalados dentro do prazo de 60 dias, pela mesma doença.

Importante lembrar que o INSS solicita uma perícia com seu próprio médico para conceder o benefício.

Busque o auxílio da Justiça

Caso o INSS negue o pedido de auxilio-doença, não se desespere, a Justiça tem corrigido esses erros e concedido o benefício, para as pessoas com depressão e ansiedade, quando a doença esta bem documentada através de laudos e exames de um médico particular.

Já falamos de outros casos que envolvem auxilio-doença e aposentadoria por invalidez, aqui, aqui e aqui;

Entre em contato

Caso exista alguma dúvida ou queira saber algo mais especifico sobre direito previdenciário e concessão de benefícios para pessoas acometidas de depressão e ansiedade, entre em contato conosco, no link abaixo:

Fonte: TRF4

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