Orientação jurídica sobre pensão por morte
Cada situação exige análise individual dos documentos e das regras aplicáveis. Veja alguns pontos relevantes para compreender o atendimento.
Quem pode requerer?
Dependentes previstos na legislação previdenciária, observadas as condições de cada classe e a comprovação exigida.
O que deve ser verificado?
O vínculo com a pessoa falecida, a situação previdenciária do instituidor, os documentos necessários e os prazos pertinentes.
E se houver indeferimento?
O escritório pode analisar a decisão do INSS e a documentação para avaliar as medidas cabíveis.