Orientação jurídica sobre revisão de aposentadoria
Cada situação exige análise individual dos documentos e das regras aplicáveis. Veja alguns pontos relevantes para compreender o atendimento.
O que pode ser analisado?
A carta de concessão, a memória de cálculo, o CNIS e os períodos considerados pelo INSS, conforme a situação individual.
Toda aposentadoria pode ser revista?
Não. A possibilidade de revisão depende dos fatos, das regras aplicáveis, dos prazos e da documentação. O pedido deve ser fundamentado em uma questão concreta.
Por que conferir os prazos?
Algumas revisões estão sujeitas à decadência e à prescrição. A avaliação deve considerar as datas e a natureza do pedido.